A universidade como um direito e sua efetivação

A universidade como um direito e sua efetivação

A Universidade Pública, vista sob uma nova perspectiva, passa por dois pontos fundamentais: formação e democratização. Chauí desenvolve a ideia de que a formação insere o sujeito no passado de sua cultura e o desperta para questões que implicam no presente, imprimindo a este sujeito a interrogação, a reflexão e a crítica. No que tange à democratização, o estado não deve tomar a educação como gasto público e sim como investimento. Desta forma, a educação é um direito e não privilégio de poucos. Diante de tal fato, enumeraremos alguns pontos que  podem contribuir para uma nova perspectiva da Universidade Pública:

1- Apresentar-se contra a exclusão como forma da relação social definida pelo neoliberalismo e pela globalização, defendendo a educação superior como um direito de todo cidadão, uma universidade pública onde membros das classes populares tenham como competir de igual para igual com classes mais abastadas, opondo-se a privatização dos conhecimentos, isto é, impedir que um bem público tenha apropriação privada. Romper, portanto, com o modelo proposto pelo Banco Mundial e implantado no Brasil com a pretensão de resolver os problemas da educação superior por meio da privatização.

2- É importante que a universidade tenha a sua autonomia tanto na esfera institucional e intelectual como na sua gestão financeira. E para que ocorra essa autonomia é necessário que a universidade recupere o poder e a iniciativa de definir suas próprias linhas de pesquisa e prioridades.

3- Desfazer a confusão atual entre democratização da educação superior e massificação: a) faz-se necessário uma reforma qualitativa no ensino público fundamental e médio, para que isso se estenda para a universidade pública, uma vez que essa é reflexo de níveis elementares na educação, permitindo que os alunos da escola pública tenham oportunidade de competir em igualdade de condições com os do ensino privado. Desta forma, mudaríamos o cenário atual do ensino público, em que uma minoria pertencente a uma classe social mais privilegiada tem acesso ao ensino superior público em detrimento da menos favorecida, assim o ensino superior seria realmente democratizado. b) as universidades públicas deveriam reformar sua grade curricular dando ênfase em pesquisa e em disciplinas que deêm condições de leitura e reflexão, permitindo ao aluno construir um currículo de disciplinas obrigatórias ao seu curso e disciplinas optativas, assegurando desta forma a universalidade dos conhecimentos. Para isso são necessárias condição de trabalho: bibliotecas, laboratórios, informatização, bolsas de estudo para estudantes de graduação, alojamentos estudantis, alimentação e atendimentos à saúde, assim como, convênios de intercâmbio do país e com universidades estrangeiras.

4- A docência perdeu ao longo do tempo sua real importância, uma vez que sofreu um processo de massificação, assim como outros setores da educação. Revalorizar a docência passa necessariamente por questões que envolvam além de condições salariais compatíveis com sua relevância na sociedade, condições adequadas de trabalho, realização de concursos públicos, formação de qualidade do professor, para que este possa conhecer os clássicos de sua área e subsidiar ações fundamentadas em preceitos teóricos, e, por fim, realização de intercâmbio com outras instituições o que fomentaria trocas e discussões com outros pólos de produção do saber.

5- A pesquisa deve ser valorizada de acordo com sua relevância social e cultural, os estados e as universidades públicas deveriam realizar estudos direcionados para as necessidades regionais. De acordo com Simon Schwartzman (1988), presidente do Instituto dos Estudos do Trabalho e Sociedade no RJ, a universidade vem sendo valorizada como um lugar de pesquisas científicas e tecnologias de ponta, devido o desenvolvimento das novas tecnologias. Marilena Chaui valoriza a ideia de cidadania e sugere que as pesquisas se prolonguem gerando cursos de extensão e serviços especializados.

6- As pesquisas deveriam ser financiadas por fundos públicos desde que os projetos fossem submetidos pelas universidades ou por setores do Estado. Simon (1988) concorda com Marilena Chaui quanto aos recursos disponíveis pelas agências fora da universidade e acrescenta que uma política científica adequada deve cuidar de que esses financiamentos coexistam em proporções adequadas. Por fim, Marilena acredita que as universidades teriam que publicar relatórios de suas atividades à sociedade e ao Estado.

7- Outra solução para uma nova universidade pública diz respeito a sua perspectiva crítica, a

universidade precisa mudar sua relação no que diz respeito a autonomia, uma vez que, as

instituições precisam criar mecanismos para sua própria gestão, libertando-se dos mecanismos

internacionais, entre eles o Banco Mundial que faz valer sua vontade em várias áreas da

administração pública - entre elas a educação – nos países em desenvolvimento. Somente

assim, será possível a criação de uma sociedade do conhecimento com educação permanente,

capaz de modernizar o país, melhorando as instituições públicas.

Por Luciana Monteiro, Valmir José, Ludmilla Cintra, Ludmilla Rabelo, Simone Rodrigues, Marco Túlio, Kellen Garcia e Viviany Nunes.